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Behavioral Lawyering

Uma perspectiva comportamental do sistema jurídico

Em teoria, o sistema jurídico é um processo lógico e imparcial. Na prática, há muitos fatores sutis, irrelevantes para a argumentação jurídica, que afetam as nossas decisões. Estes fatores são: enviesamentos cognitivos, fatores emocionais ou sociais, e aspectos relativos ao contexto e ao formato em que o caso jurídico é preparado e apresentado às partes. O conhecimento destes fatores é fundamental para tornar os profissionais do Direito mais cientes e alertas da sua presença, permitindo o desenvolvimento de defesas face a estratégias de persuasão em que estes fatores são utilizados de forma a influenciar o processo de decisão. Nesta formação, iremos apresentar de que forma determinados fenómenos psicológicos podem ser incorporados em diferentes dimensões da argumentação jurídica, nomeadamente: 1) elaboração de peças jurídicas, incluindo a parte da narração dos fatos, da argumentação jurídica e do pedido, bem como a formatação e ordem do texto; e 2) fatores que influenciam a performance em audiências judicial. Além destes, mencionaremos algumas estratégias comportamentais que podem facilitar outros aspetos inerente aos processos jurídicos, particularmente: 3) relação com funcionários da Justiça; 4) negociação e relacionamento com clientes; e 5) gestão de prazos judiciais.